Custo perdido

Eis um excelente exemplo da questão do Custo Perdido:

Distante apenas 160 km de Brasília, uma obra que já consumiu R$ 35,8 milhões dos cofres públicos apodrece a céu aberto. Iniciado há 10 anos, o projeto de irrigação de Três Barras, em Cristalina, atenderia 182 famílias de pequenos produtores. Mal planejado, mostrou-se superdimensionado e economicamente inviável. Jamais funcionou. Agora, o governo federal e o governo de Goiás querem investir mais R$ 20 milhões para concluir a obra. Os próprios agricultores dizem que esse dinheiro também seria jogado fora. Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) constata: a obra é resultado de uma "aberração administrativa" e a tendência é que nunca venha a funcionar, mesmo se corrigidas todas as suas falhas técnicas, por causa dos altos custos de operação.

O presidente da Cooperativa Agrícola de Três Barras, Belchor Ferreira dos Santos, afirma estar surpreso com a idéia de "concluir" a obra. "Se tem alguém solicitando dinheiro para esta obra, está com má intenção. Não funciona como está. O consumo de energia é muito alto. Chegaríamos no fim do ano com um prejuízo de R$ 5 milhões". O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Três Barras, Paulo Antônio Alves, já fez os seus cálculos. "Para irrigar oito hectares, cada um gastaria R$ 16 mil com energia a cada três meses. É totalmente inviável. Só se for plantar maconha, e olhe lá", ironiza.

A auditoria da CGU afirma ser "contrário ao bom senso" o pedido de aplicação de mais recursos na obra, sendo mais econômico até mesmo o início de um projeto totalmente novo: "A obra mostrou-se resultado de uma aberração, especialmente pela forma como foi concebida, trazendo como resultado apenas o prejuízo aos cofres públicos, sem nenhum benefício à população". Acrescenta que a injeção de novos recursos no mesmo empreendimento resultaria em mais prejuízos. O último repasse feito pela União foi em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Navalha
Executada pela empreiteira Gautama, a obra foi entregue em 2003. A licitação para o projeto foi feita pelo então diretor administrativo da Secretaria do Entorno de Brasília e do Nordeste Goiano, Flávio Candelot, em 1997. O projeto recebeu quatro termos aditivos, um deles quando Candelot já era titular da Secretaria do Entorno. Anos mais tarde, Cardelot foi preso na operação Navalha pela atuação como lobista da Gautama.

Segundo a CGU, o convênio entre o governo federal e o de Goiás baseou-se em projeto inadequado, que não contava com outorga do uso de água nem licença ambiental. Entre os problemas estavam a vazão insuficiente dos rios e o alto custo da energia elétrica. O projeto original previa a aplicação de tubos de ferro fundido em toda a rede de distribuição, com mais de 100 km. A Gautama teria instalado tubos de aço, mais baratos e de menor qualidade, em parte do projeto. Nem por isso houve redução no preço desse item, que representou 47% do orçamento total da obra. Ao todo, foram instalados 74 km de tubulações. Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreços que variavam de 271% e 577% para itens expressivos do orçamento.

A CGU observa que os prejuízos seriam evitados se o poder público tivesse acatado as denúncias de entidades e produtores. Em janeiro de 1999, quando o governo federal havia liberado R$ 9,3 milhões, a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Cristalina (Aeacris) já apontava falhas graves no projeto. Depois disso, foram liberados mais R$ 30 milhões.

Obra desprezada pode ganhar verba
Lúcio Vaz
Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 21/07/2008